Descubra como a Reforma Tributária afeta avicultura e suinocultura

A reforma tributária no Brasil está prestes a impactar diretamente setores estratégicos, como a avicultura e a suinocultura, que são fundamentais para a economia e segurança alimentar do país. Juntas, essas indústrias geram milhões de empregos e tornam o Brasil um dos maiores exportadores de proteínas animais no mundo. Com a recente aprovação da Reforma Tributária e a regulamentação da Cesta Básica Nacional de Alimentos, o setor enfrenta um momento de redefinição. Uma das grandes questões é adaptar-se às novas regras tributárias, entender os riscos envolvidos, e manter a competitividade diante de um cenário fiscal que se tornará mais intrincado. A introdução da Cesta Básica Nacional e a isenção de alíquota para alguns produtos trouxeram desafios. Inicialmente, a exclusão das carnes da lista de produtos contemplados gerou uma série de preocupações expressas pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A ausência das carnes nessa lista poderia elevar os preços, prejudicando o acesso aos alimentos básicos, conforme observado em São Paulo onde o preço do frango poderia subir em 10%. No entanto, a decisão foi reavaliada para reconhecer a importância das carnes para a dieta da população, reiterando seu papel na segurança alimentar. Apesar das preocupações, a reforma tributária também oferece vantagens significativas para o setor avícola. A legislação prevê simplificação dos tributos com unificação no IBS e CBS, permitindo não cumulatividade plena — um benefício para toda a cadeia produtiva. Além disso, haverá incentivos aos pequenos produtores, como a isenção para receitas anuais de até R$ 3,6 milhões. Isenções fiscais específicas, como para o IPVA em máquinas agrícolas, também devem reduzir custos de produção. A simplificação das regras pode gerar maior eficiência e redução de burocracia, desde que as empresas estejam atentas e bem orientadas sobre os novos enquadramentos tributários. Contudo, ainda existem desafios substanciais. A possível alíquota final de 28% representa um aumento significativo comparado à carga tributária atual dos produtores. Além disso, o fim de isenções para insumos essenciais poderá levar a custos mais altos, prejudicando a competitividade do Brasil no mercado internacional. Nesse cenário, o planejamento tributário se torna imprescindível. Empresas que adotam estratégias de consultoria para melhor navegar nas mudanças podem se beneficiar significativamente. Recuperação de créditos, evitar autuações e mitigar riscos são vitais para a transição suave no período de sobreposição das regras atuais e novas até 2033. A necessidade do planejamento financeiro eficaz nunca foi tão premente para o setor de aves, que precisa não apenas ter sucesso no mercado interno, mas também manter suas posições de exportação em nível global. A reforma, apesar de trazer novas complexidades, também oferece uma chance para que o setor se reposicione de forma mais forte e eficiente. Para mais informações e apoio, consulte nossa equipe no Tax Group e assegure que sua empresa esteja preparada para as mudanças que estão por vir. Se achou a leitura esclarecedora, curta, compartilhe e siga nosso perfil para mais insights e atualizações importantes.